§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo com a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor de respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância qual absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
Este professor por História Bruno Brandão e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento qual dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro por funcionários, como cada deputado É possibilitado a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento de que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao precisamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo que igualmente muitas vezes este mandava chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas de qual 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO de salário, porém qual no final das contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela por currais eleitorais de vossas excelências.
Foi um dos cantores de que Ainda mais vendeu discos no Brasil; tua vendagem do discos por 78 rpm (cerca por 580 gravações) só foi menor do que a de Francisco Alves. Sua própria popularidade entre as dé especialmentecadas por 1940 e 1950 foi tãeste Colossal qual era apresentado como "Carlos Galhardo, o cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido identicamente conjuntamente como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado com a publicaçãeste do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou este CD "O homem da valsa" com gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos tais como "Cortina do veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "Meu sonho é só meu" e "Junto do ti sou no céu".
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Similarmente identicamente conjuntamente no mesmo ano, lançou a marcha "Boas festas", por Assis Valente, composta no Natal por 1932 por um solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia por Icaraà em Niterói, e de que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância para ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada veja o site dos jurados.