À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor por respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego qual conta usando a colaboração da sociedade e qual possui a finalidade do levantar dados qual serão usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro por funcionários, como cada deputado pode contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
O Objetivo é fazer um levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Com as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu tem o nome Come.
E de veja isso modo a de que chegue ao saber por todos, manda passar este presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.