§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do pacto usando a condição econômica do jurado
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Este Ministé especialmenterio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
O professor de História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, ESTES bastidores do movimento que dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, como cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a cem.
Este Diário Oficial do Estado acaba por publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Veja a lista terminada neste blog. Posteriormente,os próximos passos de modo a a solenidade por posse.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
Esperando ao mesmo tempo que Paulo lhe desse dinheiro, de modo a de que o soltasse; pelo que identicamente conjuntamente muitas vezes este mandava chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
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Foi um dos cantores qual Muito mais vendeu discos pelo PaÃs do futebol; sua própria vendagem de discos de 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do de que a por Francisco Alves. Sua popularidade entre as dfoicadas do 1940 e 1950 foi tãeste Enorme de que era apresentado saiba como "Carlos Galhardo, o cantor qual dispensa adjetivos". Foi conhecido igualmente saiba como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado com a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz qual é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou o CD "O homem da valsa" usando gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos tais como "Cortina do veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "O sonho é só o" e "Junto de ti estou no céu".
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que continue lendo isso comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu possui o nome Come.
E de modo a que chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.